Fez-se Historina na politica nacional e Mundial

À uns anos atrás encontrei uma metodologia de representatividade a que chamavam democracia 2.0 essa metodologia consistia na possibilidade de cada cidadão entregar o seu voto a um representante da sua confiança que por sua vez podia fazer o mesmo, e neste processo hierárquico de apoio se chegaria ao governante, nunca consegui encontrar uma forma estável de implementar este modelo mas hoje, podemos afirmar que Portugal implementou esse modelo, infelizmente os eleitores não foram informados e nas passadas eleições de 4 de outubro os eleitores, ao contrário do esperado, foram surpreendidos pelo facto de o  seu voto não ter sido num programa de governo mas sim a entrega do seu voto a partidos de menor representação que usaram esses votos para "votar" em nome dos cidadãos num programa de governo que os cidadãos se recusaram a apoiar no dia 4 de outubro.

A partir desta data é minha convicção que Portugal se tornou num país bipartidário, a esquerda e a direita, pois já não importa o programa de governo que tem maioria mas sim se é a esquerda ou a direita que tem mais deputados.

Falta agora resolver o maior problema que identifiquei neste modelo de representação, a mudança de opinião a meio de uma legislatura, serão os partidos que entregaram os votos confiados pelos cidadãos a outra força política obrigados a engolir sapos durante 4 anos ou vamos andar a trocar de governo sempre que um desses partidos decide que já não gosta do "amigo".

Estou convencido que o próximo ano vai ser mais folgado mas ao contrário do que o novo governo gostaria vou ser ainda mais poupado e contido, porque sei que mais tarde ou mais cedo vou voltar a ser chamado para ajudar a pagar a dívida e infelizmente ela vai ser certamente maior pois não é por nao se falar dela que ela vai simplesmente desaparecer.

Igualdade de direitos e deveres e as 40 horas semanais.

Quando se fala de igualdade por norma apenas se refere apenas de direitos eu não vejo como separar os direitos dos deveres e se quando à uns anos se falava do serviço militar obrigatório ao contrario da maioria eu defendia o inverso do que aconteceu, sei que sou suspeito, não realizei o serviço militar, fui colocado na reserva por adiamentos para a frequência de curso superior, mas nunca fui daqueles que NÃO queria ir.

Na altura defendia que deveria ser obrigatório também para as mulheres, por considerar que a passagem por lá seria bastante educativa.

Mas focando-me na opinião que quero divulgar neste artigo, as 40 horas semanais tão contestadas pelos sindicatos da função publica. Deixem que vos digas que me sinto insultado pelas vossas exigências, não me sinto inferior a vocês mas começo a achar que se sentem superiores a mim e por isso tem mais direitos que eu, tem direito a mais tempo para as vossas Famílias, para as vossas actividades de lazer. Não acho justo que numa sociedade que se quer de igualdade querem trabalhar menos horas que os restantes trabalhadores, e só se preocupam com vocês mesmos, vocês que falam em direitos a torto e a direito defendem a desigualdade de direitos e deveres, peço desculpa mas não consigo entender.

Eu ate defendo diferenciação de horas de trabalho por actividade, existem actividades que o cansaço é um risco para as outras pessoas como é o caso dos médicos cirurgiões, mas ate nestes casos existem actividades que é necessário fazer que não exigem a concentração necessária para uma cirurgia. No caso dos condutores de transporte de passageiros de longo curso as pausas devem fazer parte do trabalho e não parte do descanso pós expediente.

Mas não querendo ser especifico, quem trabalha num escritório publico, muitos deles com ambiente controlado, não me parece que tenham mais direitos e menos deveres que quem trabalha na terra para que esses possam ir a qualquer superfície comercial comprar os seus alimentos depois de um dia com menos horas de trabalho que qualquer outro trabalhador.

Convergência de pensões

Mais uma vez o tribunal constitucional bloqueou uma implementação que tinha como objectivo a execução do direito à igualdade entre cidadãos, que foi quebrada quando se atribuiu mais direitos aos funcionários públicos em detrimento do privado (Onde estava o tribunal constitucional quando decidiram que uns cidadãos tinham mais direitos que os outros?), a minha conclusão é que para se mexer tem sempre de ser a aumentar custos para o estado ou seja, todos nós, não esquecer.

Mas não se aflijam que eu acho tenho a solução.

Vou apresentar dois modelos um mais simples mas que pressupõe que possa haver tributação de IRS diferenciada para pensões e rendimento de trabalho e no segundo a impossibilidade de implementar esta diferenciação no imposto.

 1 - Usar para o calculo de todas as pensões a formula do sector publico, o que resultaria num aumento dos encargos com as pensões devido ao aumento das pensões dos privados que seria equilibrado através do aumento do IRS aplicado a todas as pensões o que iria resultar num valor de pensões efectivo igual para todos os cidadãos.

2 - Caso não fosse possível diferenciar a taxa de IRS entre rendimentos de pensões e rendimentos de trabalho, os efeitos do aumento do IRS efectuado seria compensado com uma dedução especial para rendimentos de trabalho não acumulável com pensões dedução essa justificada pelas despesas inerentes ao facto de serem pessoas activas.

Sei que isto é voltar a mexer no IRS e que já estava na altura de estabilizar a carga fiscal, mas enquanto não se desfizer o caminho que nos empurra para crises sucessivas temos de continuar a trabalhar para destruir este caminho, e só depois podemos criar a estabilidade que merecemos.